As mães despedidas do Bloco de Esquerda deu que falar e o MP abriu um inquérito por “falsificação de documentos”
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, referiu na última quinta-feira haver indícios de “falsificação de documentos à Segurança Social”.
O Ministério Público abriu um inquérito ao caso das funcionárias do Bloco de Esquerda (BE) despedidas pouco tempo após serem mães.
Questionado pela agência Lusa, o Bloco adiantou que ainda “não foi contactado pelo Ministério Público e, sendo, prestará todos os esclarecimentos”.
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, referiu esta quinta-feira haver indícios de “falsificação de documentos à Segurança Social”, esclarecendo, porém, que “isso não significa que se venha a provar”.
O caso das mães despedidas foi tornado público na semana passada pela revista Sábado, que referia alegados despedimentos de cinco trabalhadoras do partido que tinham sido mães há pouco tempo, duas das quais ainda a amamentar, entre os anos de 2022 e 2024.
O Bloco de Esquerda terá contornado a consulta à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). De acordo com o Observador, no caso das trabalhadoras que ainda amamentavam, os contratos sem termo foram extintos e substituídos por contratos a termo certo. No entanto, estes contratos, com duração de oito meses, eram fictícios e serviam para um “aparente substituto para uma indemnização”.
As trabalhadoras foram despedidas no final dos contratos fictícios e receberam uma indemnização baseada no valor do último contrato.
Após a publicação da revista da Sábado, o BE anunciou que apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a notícia.
O partido reconhece que face aos resultados das eleições legislativas de janeiro de 2022 – nas quais passou de 19 parlamentares para cinco – “perdeu metade da subvenção mensal que recebia, reduziu a cerca de metade a sua rede de sedes e a sua estrutura profissional, em aproximadamente 30 pessoas”.
Posteriormente, numa carta enviada aos militantes do partido, a coordenadora bloquista, Mariana Mortágua, admitiu que foram cometidos “erros” nos despedimentos.
“Num processo penoso como aquele que vivemos em 2022, ao termos que terminar vínculos profissionais com metade das pessoas que empregávamos, nem tudo foi isento de falhas e o Bloco reconhece-o. Cometemos erros que lamentamos e que hoje teríamos evitado”, lia-se na missiva.
Mariana Mortágua insistiu no desmentido da notícia, sublinhando que “das cinco referências publicadas, duas são relativas a despedimentos que o Bloco não fez (o Parlamento Europeu terminou esses vínculos automaticamente no final dos mandatos dos eurodeputados, em 2024) e uma terceira é ao caso de uma assessora que continua a trabalhar no grupo parlamentar”.
Sobre este caso, o procurador-geral explicou que o inquérito procura “verificar o que se passou nesta circunstância”.
“Estivemos a estudar as questões, pareceu-nos que era possível e que havia condições para, pelo menos, averiguar. Depois daremos o despacho quando fizermos a investigação”, anotou.
Em reação, o Bloco de Esquerda justificou, em comunicado, que a redução de pessoal feita na sequência da baixa da subvenção mensal que recebia foi feita de duas formas: “a generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação” e “em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas”.
“Nenhuma trabalhadora ‘com um bebé de dois meses’ foi despedida do quadro do Bloco. Nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito”, divulgou o partido.
De acordo com o BE, a notícia “cita cinco ‘despedimentos’, um dos quais o de uma pessoa que – a própria notícia o reconhece – trabalha no Bloco de Esquerda até hoje”.
“Outros dois casos são relativos a contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu no final dos mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos”, acrescentou.
