O SEF já atribuiu 56 mil proteções temporárias a refugiados da guerra na Ucrânia. Cerca de um quarto foram concedidas a menores, informou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O SEF atualizou o número de refugiados ucranianos que pediram proteção temporária em Portugal e revela que desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, o nosso País concedeu 56.141 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 32.874 dos quais a mulheres e 23.267 a homens.
O maior número de proteções temporárias concedidas continua a ser registado em Lisboa (12.194), Cascais (3.487), Porto (2.856), Sintra (1.900) e Albufeira (1.384).
O SEF acrescenta que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 13.905 menores, representando cerca de 25% do total.
O SEF comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 737 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
É através da plataforma Online criada pelo SEF em três línguas que os refugiados podem fazer o seu pedido de proteção temporária, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de segurança.
Porém, quem traz menores terá sempre de deslocar-se a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.
A guerra feita pela Rússia aos ucranianos, invadindo e destruindo aquele país, causou uma vaga pelo menos 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões de refugiados para países europeus, pelo que as Nações Unidas classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.