ONU diz ser “humilhante” nova lei do vestuário feminino no Irão
ONU considera humilhante nova lei sobre vestuário feminino do Irão. Quem quebrar pode ir preso até 10 anos.
“As mulheres e meninas não podem ser tratadas como cidadãs de segunda classe”, alertou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
O alto-comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, considerou que o texto “viola flagrantemente” o Direito internacional e apelou às autoridades iranianas para que protejam “de forma equitativa” as liberdades de todos os cidadãos.
“Apelamos às autoridades para que revoguem todos os regulamentos e procedimentos que envolvam especificamente a monitorização do comportamento público das mulheres e aprovem leis e políticas que garantam que as mulheres e as raparigas exerçam os seus direitos humanos, o que inclui o direito de participar na vida pública sem medo de represálias ou discriminação”, afirmou.
A reforma acontece um ano após a morte da jovem curda Mahsa Amini, que levou a protestos violentos no país.
Masha Amini, de 22 anos, morreu em 16 de setembro do ano passado enquanto estava detida pela chamada polícia moral em Teerão, por alegadamente, ter usado o véu islâmico de forma errada.
A sua morte provocou protestos que se transformaram em grandes mobilizações, com mulheres a queimar véus, apesar das fortes repressões das forças de segurança.
Uso inadequado de hijab? Irão aumenta pena de prisão até 10 anos
O parlamento do Irão aprovou, esta quarta-feira, um projeto de lei que pode permitir a condenação até 10 anos de prisão a mulheres que desrespeitem o código de vestuário imposto no país. De acordo com a BBC, o projeto inclui ainda o aumento de multas para todas as mulheres e jovens que não se vistam de acordo com as normas impostas.
A medida ocorre um ano após o início dos protestos pela morte de Mahsa Amini, uma mulher iraniana que morreu após ser detida pela polícia por usar um véu islâmico de forma inadequada. Durante os protestos, várias mulheres queimaram os véus ou agitaram-nos no ar contra o sistema e em protesto contra a repressão das forças de segurança.
Desde as manifestações, várias mulheres deixaram de cobrir completamente os cabelos em público. Ainda assim, a polícia regressou às ruas e foram instaladas câmaras de vigilância.
De acordo com a lei que vigora no Irão, as mulheres jovens, que tenham atingido a idade da puberdade, devem cobrir os cabelos com um véu e usar roupas longas para disfarçar o corpo. Atualmente, quem não cumpre a lei pode vir a ser condenado a uma pena de prisão entre dez dias e dois meses. As mulheres que não se vistam de acordo com as regras arriscam ainda o pagamento de uma multa entre cinco mil e 500 mil rials iranianos (entre cerca de 11 cêntimos e pouco mais de 11 euros).
