Lisboa já tem Provedor Municipal dos Animais
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou Pedro Paiva como Provedor Municipal dos Animais. O conhecido “encantador de cães” português tem um bom currículo na área.
Pedro Paiva é fundador da associação Pet B Havior e é coordenador técnico do projeto de Terapias Assistidas com Cães a Crianças Vítimas de Cancro e agora tem quatro anos de mandato pela frente com um encargo global da despesa de 221 mil euros.
A votação foi feita por escrutínio secreto, participaram 64 dos 75 deputados municipais, e Pedro Paiva foi aprovado com 24 votos a favor, 18 contra, 20 abstenções e dois votos em branco.
O nome de Pedro Paiva foi discutido numa reunião privada da Câmara a 16 de março, mas a discussão e aprovação da proposta a submeter à Assembleia Municipal foi adiada após questões levantadas pela oposição sobre uma eventual incompatibilidade de funções.
As principais críticas à escolha de Pedro Paiva foram feitas pelos vereadores de PS, PCP, BE e pela vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre).
Na proposta, o executivo referia que o Provedor Municipal dos Animais de Lisboa prossegue a sua missão “de forma independente, autónoma e imparcial” em relação a todos os órgãos autárquicos, em colaboração com os serviços municipais, movimentos de cidadãos, associações, instituições ou outras entidades”, com o objetivo de proteção, bem-estar e defesa dos direitos dos animais na área do município.
O Provedor Municipal dos Animais de Lisboa tem por missão garantir a defesa, o bem-estar e a proteção dos animais, bem como promover, zelar e monitorizar a prossecução dos seus direitos e interesses mediante queixa, reclamação devidamente identificada ou por iniciativa própria, relativamente a fatos que justifiquem a sua intervenção.
