Lei que criminaliza casamento infantil na Serra Leoa é “histórica”
A Human Rights Watch (HRW) qualificou hoje de “histórica” a lei aprovada pelo parlamento de Serra Leoa que torna crime o casamento de menores de 18 anos, num país que regista até 30% de matrimónios entre as menores.
“Anova lei proíbe todas as formas de casamento infantil e de coabitação com uma criança, incluindo a cumplicidade, protege os melhores interesses das crianças e garante que as raparigas afetadas tenham acesso a aconselhamento e proteção”, afirmou a Organização Não-Governamental (ONG) em comunicado.
“Esta legislação é um marco na jornada da Serra Leoa rumo à igualdade de género e à proteção das crianças”, acrescentou.
Na Serra Leoa, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, os casamentos prematuros “alimentam as elevadas taxas de gravidez na adolescência num país onde as complicações da gravidez são a principal causa de morte entre as raparigas entre os 15 e os 19 anos”.
A HRW defendeu que outros países africanos, como a Tanzânia e a Zâmbia, deveriam seguir os passos da Serra Leoa e revogar as leis que permitem o casamento infantil.
A organizaçãonão-governamental pediu ainda à Serra Leoa para que publicitasse a nova legislação no país, especialmente nas zonas rurais. E, por outro lado, que trabalhasse com as comunidades locais, organizações não-governamentais e internacionais para fazer campanha sobre os problemas associados ao casamento infantil.
A lei prevê penas de prisão até 15 anos para quem se casar com menos de 18 anos.
