Crescem crimes de natureza sexual envolvendo crianças e jovens

Inspectores da PJ baleados numa busca relacionada com pornografia infantil

 |  Marita Moreno Ferreira  | 

O início desta manhã, em Duas Igrejas, Paredes, ficou marcado por um episódio de violência num contexto em que se esperava apenas a rotina dura, mas silenciosa, da investigação criminal. Dois inspectores da Polícia Judiciária (PJ) de Braga foram baleados quando cumpriam mandados de busca domiciliária no âmbito de uma operação contra pornografia infantil e outros crimes de exploração sexual de menores.

À chegada à moradia visada, o principal suspeito, um homem de 43 anos, terá oferecido resistência física à entrada dos inspetores, momento em que o pai, de 77 anos, armado com uma pistola, interveio e disparou sobre os elementos policiais.
Os disparos atingiram um dos inspectores de forma superficial na cabeça e o outro na zona do ombro. Apesar da gravidade potencial do cenário, os ferimentos foram classificados como ligeiros, e ambos os inspetores foram estabilizados no local e transportados para o Hospital Padre Américo, em Penafiel.
As autoridades apreenderam a arma utilizada e detiveram tanto o suspeito principal como o pai que efetuou os disparos. O alerta para a ocorrência foi dado pouco depois das 7h19, numa operação que envolvia várias equipas da PJ e que se estendia a diversos concelhos.
A operação em causa não se limitava a Paredes. Segundo informação divulgada, foram realizadas cerca de dez buscas domiciliárias em Fafe, Vila Nova de Famalicão, Porto, Matosinhos, Arouca, Alijó, Aveiro e Paredes, visando uma rede de suspeitos ligada a crimes de exploração sexual de menores, incluindo actos sexuais com adolescentes, prostituição infantil e pornografia de menores. Este tipo de operações é frequentemente o culminar de investigações longas, baseadas em vigilância digital, rastreio de endereços IP, cooperação internacional e análise de dispositivos eletrónicos apreendidos em fases anteriores.

Crimes sexuais de pornografia infantil em Portugal

Nos últimos anos, a criminalidade sexual contra menores em Portugal tem vindo a assumir um peso crescente nas estatísticas oficiais, o que ajuda a contextualizar a dimensão e a prioridade atribuída a operações como a de Paredes. Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que, em 2024, foram registados 1 418 crimes de abuso sexual, lenocínio e pornografia de menores, o valor mais elevado desde 2014.
Em paralelo, um boletim recente do INE aponta para 3 237 crimes contra menores em 2024, com o abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes a representar mais de um terço das participações.
Também as estatísticas da Justiça e da própria PJ mostram uma tendência preocupante. Entre 2013 e 2022, quase 10% das investigações da Polícia Judiciária estiveram relacionadas com crimes sexuais, num total de 31 950 inquéritos, sendo as principais vítimas crianças e jovens entre os 8 e os 17 anos.
Em 2023, os dados oficiais da Justiça revelam um aumento de cerca de 25% nos crimes sexuais contra crianças e jovens nos quatro anos anteriores, atingindo 1 041 ocorrências, ao mesmo tempo que as detenções associadas a estes crimes diminuíram mais de 25%, o que reforça a percepção de que a resposta penal enfrenta desafios significativos.
Casos mediáticos de pornografia infantil e abuso sexual de menores têm levado a PJ a reforçar unidades especializadas em cibercrime e criminalidade sexual, com investigações que frequentemente envolvem cooperação com a Europol e outras polícias europeias, dado o carácter transnacional da circulação de conteúdos ilícitos na internet.
Em muitas destas operações, são apreendidos computadores, telemóveis e suportes digitais com milhares de ficheiros, e identificadas vítimas em diferentes países, o que torna a investigação complexa e prolongada.
O episódio de Paredes ilustra, de forma particularmente crua, o risco real que os inspectores enfrentam quando passam da investigação digital à intervenção física em contexto domiciliário. A resistência violenta por parte de familiares ou suspeitos, ainda que não seja a regra, é uma possibilidade sempre presente.
Neste caso, o facto de os ferimentos dos dois inspetores serem ligeiros e de os autores dos disparos terem sido rapidamente detidos evitou um desfecho trágico, mas não diminui o peso simbólico de uma operação que expõe, ao mesmo tempo, a vulnerabilidade das vítimas de crimes sexuais e a vulnerabilidade de quem as tenta proteger.

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