Governo lucra com animais mas pouco faz por eles
É algo que me incomoda bastante. Estarem uns quantos cidadãos particulares a tirarem do seu próprio bolso para fazerem o trabalho que deveria estar a ser feito pelo Estado. Já todos percebemos que são raros os canis municipais que fazem o seu trabalho bem feito dando condições dignas aos quatro patas que recolhem nas ruas abandonados.
O Governo tem um lucro brutal com taxas e taxinhas aos animais de companhia mas pouco ou nada investe em prol dos mesmos. Por exemplo, nao se entende que as juntas de freguesia sempre tenham recebido e continuem a receber pelas licenças dos cães e gatos para nada fazerem quando eles são abandonados ou o pouco contributo que dão para a causa animal.
A lei diz: “Os detentores de cães e/ou gatos são obrigados a proceder ao seu registo e licenciamento na Junta de Freguesia da área onde residem. O registo deve ser efectuado no prazo de 30 dias após a identificação do animal.”
Os donos de cães e gatos pagam entre 5 e 15 euros todos os anos nas juntas de freguesia para estarem de acordo com a lei, taxa essa a que se junta o registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia.
As juntas de freguesia deveriam ser as primeiras a disponibilizarem uma verba para associações locais em prol do bem estar dos animais abandonados. O dinheiro das taxas de registo dos animais deveria reverter para o bem estar dos mesmos. Porque não?
Os donos de animais de companhia, sejam cães, gatos ou furões, têm de, para além de lhes colocar o chip, registá-los no SIAC [Sistema de Informação de Animais de Companhia]. É assim desde outubro de 2019.
Há muita coisa que as Juntas de Freguesia poderiam fazer pelos animais da sua zona. Há juntas que inclusivé se unem a associações e abrigos animais para em conjunto colocarem a correr várias iniciativas tendo em conta o bem estar dos quatro patas.
Lembro-me por exemplo que o Movimento Movido a 4 Patas, uma associação de ajuda animal, uniu-se à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, em Sintra, para desenvolver e produzir abrigos para os gatos abandonados nas ruas.
Estes bons exemplos deveriam ser implementados no resto do país e com o apoio das juntas de freguesia. O Estado deveria apoiar mais nesse sentuido mas em vez disso inunda os donos dos animais com taxas e taxinhas.
