O anúncio oficial deverá ser feito no sábado, durante o discurso do chefe de Governo português na Cimeira Mundial sobre a Ação Climática, que reúne os líderes mundiais, mas António Costa avançou hoje o valor no Pavilhão de Portugal na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que está a decorrer no Dubai. A entrada em funcionamento do fundo para financiamento de ‘perdas e danos’ foi adotada na quinta-feira, no primeiro dia da cimeira das Nações Unidas, com aclamação por cerca de 200 países. No mesmo dia, vários países anunciaram as suas contribuições, tal como a União Europeia, que vai contribuir com pelo menos 225 milhões de euros, a Alemanha, com 100 milhões de euros, e os Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da COP28, também com 100 milhões de euros. Sublinhando que a contribuição portuguesa ultrapassa o previsto no quadro do compromisso global da União Europeia, o primeiro-ministro disse esperar que seja “um sinal para os outros estados-membros, para que se poderem ir além do que é além da sua quota, o façam”. Além do fundo de financiamento de ‘perdas e danos’, Portugal comprometeu-se hoje com outras três vias de financiamento da ação climática, no âmbito do acordo de compromisso financeiro com Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos países em desenvolvimento, e de dois acordos de reconversão da dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O acordo com os dois países africanos prevê a reconversão de parte da dívida a Portugal – no caso de Cabo Verde são 12 milhões de euros e até 3,5 milhões de euros para São Tomé e Príncipe — para financiar políticas ambientais e de transição energética. No caso do Fundo Verde para o Clima, Portugal vai contribuir com quatro milhões de euros para o ciclo de financiamento entre 2024-2027. “Esta é uma forma relevante de o Estado português contribuir para o financiamento, para a cooperação, para o desenvolvimento em todos os países que, de alguma forma, precisam de recorrer (ao Fundo) para a sua transição energética e justa”, sublinhou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro. Entre os vários compromissos de financiamento assumidos por Portugal, acrescentou o primeiro-ministro, o país já se comprometeu com cerca de 68,5 milhões de euros para a ação climática até ao final da década, valor que “têm um grande potencial de crescimento”, afirmou António Costa, recordando que, em 2025, o acordo de reconversão de divida entre Portugal e Cabo Verde será reavaliado, podendo ser alargado aos restantes 140 milhões de euros de dívida. O primeiro-ministro está entre hoje e sábado no Dubai, Emirados Árabes Unidos, acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e Ação Climática para participar na COP28, que decorre até 12 de dezembro. *agência Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa fez uma pequena declaração depois de participar nas comemorações do 1.º de Dezembro de 1640, que decorreram na Praça dos Restauradores, em Lisboa, e de ter visitado a Exposição “900 Anos de Portugal”, promovida pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal, no Palácio da Independência. “Há poucos países, poucas pátrias na Europa com esta história e com a consistência territorial deste o início até hoje, muito poucas”, afirmou o chefe de Estado, assinalando que “não havia Espanha no momento em que passou a haver Portugal, havia vários reinos, várias entidades políticas, e não um Estado como Portugal”. O Presidente da República afirmou também que “não havia na generalidade dos países europeus ocidentais um país independente ao tempo da independência de Portugal”. Apontando que “não há interrupção entre o passado, o presente e o futuro”, Marcelo Rebelo de Sousa considerou “é muito importante, porque é olhar para o passado, é viver o presente, mas é sobretudo construir o futuro”. “Nós seremos o que formos e somos o que somos porque tivemos o passado que tivemos e nos orgulhamos dele”, defendeu. O chefe de Estado considerou, no dia em que se assinala a restauração da independência após um período de domínio espanhol, que este é um 1.º de Dezembro “muito especial”, e destacou a iniciativa da Sociedade História da Independência de Portugal de comemorar os 900 anos de história de Portugal, anunciado que “já mereceu o patrocínio da Presidência da República”. Neste pequeno discurso depois de ter assinado o livro de honra da exposição, falando sem microfone ou púlpito, o Presidente afirmou que “as independências, na altura como hoje, mas na altura eram processos, não eram um dia”. “Mesmo a restauração da independência teve um dia, o 1.º de Dezembro, depois de décadas de luta nas guerras da restauração”, e “o momento decisivo chegou com a bula papal, reconhecendo a independência do Reino de Portugal”, apontou. Ladeado pela ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e pelo presidente da sociedade histórica, José Ribeiro e Castro, o comandante supremo das Forças Armadas destacou que os militares foram “cruciais em momentos que são fundadores ou refundadores da pátria”. *agência LUSA