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MARISA TEIXEIRA
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Dona morre, animal é logo descartado

Hoje vou falar de um assunto que me mexe com os nervos. O caso dos animais que ficam órfãos de donos porque estes faleceram ou estão imobilizados numa cama de um lar. Mesmo que eu aqui vos perguntasse se por acaso sabem para onde vai o cão ou o gato quando por azar os donos morrem, vocês saberiam responder-me?

Não sabem porque no nosso país não existe nenhuma lei que os proteja legalmente nesse sentido.

O bom seria alguém da família ficar com ele mas isso raramente acontece e lá vai o cão ou gato parar a um abrigo ou abandonado à sua sorte.

Não sou jurista, não sou advogada, mas com tantos anos a servir a causa animal lá vou conhecendo algumas leis. O que eu sei é que o desgraçado do animal cujo dono(a) morra nunca terá direito à herança, não faz sequer parte da lista de herdeiros de um testamento. Não é nem um ‘bem’ nem faz parte da ‘sucessão’. Logo, é a primeira coisa que habitualmente os herdeiros descartam por ser para eles ‘um problema’.

Vou contar-vos a história da – agora – nossa BIJU, velhota e ceguinha dos olhos que teve a pouca sorte de ver falecer a seu dona, seu suporte, seu tudo que tinha na vida.

A Biju é a nova membro da nossa grande família!

A Biju perdeu a dona que faleceu. O filho da senhora mora no Canadá e “não a pode levar” com ele.

A empregada que toda a vida tratou da Biju e que nos últimos meses até recebeu para ficar a tratar dela deixava-a fechada numa casa de banho no exterior da casa da senhora que morreu. Nunca lhe ganhou apego, amizade, carinho, para que nesta nova situação a Biju não tivesse de passar por um refúgio e lhe desse a familia à qual se calhar a Biju pensava que pertencia, já que era a tratadora dela fazia tantos anos …

A Biju tem leshmaniose e é cega, talvez os olhos não tenham sido tratados como deviam derivado da doença… talvez, talvez e talvez… apenas uma certeza a Biju não cabe na vida de nenhuma destas pessoas e assustada e sem perceber o porquê veio para uma familia que não conhece e onde existem muitos animais o que é uma novidade para ela…

Bem vinda Biju, já só quero que chegue o dia de te ver sorrir …

Quem ficou todo feliz com a companhia foi o Ferrão e a Biju já sorri para o conquistar mais ainda

Como se pode concluir desta história que se multiplica vezes sem conta por este país fora, com tantas Bijus de quatro patas a quem morre o dono(a), concluimos que no nosso país, como os animais nem ‘coisas’ são também não se herdam. Mas podem usufruir de uma herança por via indireta, por meio de um herdeiro ou de uma instituição, desde que haja uma vontade expressa dos donos.

A dona da BIJU morreu  e o herdeiro despachou-o logo. Não devia ser assim. Gostava de saber se os herdeiros da falecida dona da BIJU fez isso com os bens que herdou da mãe. Mas não há lei que os demova. É triste.

O estatuto jurídico dos animais, reconhece-os como seres vivos dotados de sensibilidade, e está em vigor em 2017.

Em 2020, entrou em vigor o novo regime sancionatório relativo aos crimes contra animais de companhia, a terceira alteração à lei de 2014. A morte de um animal sem motivo legítimo é punida com pena de prisão de seis meses a dois anos ou multa de 60 a 240 dias.

Já se caminhou muito até se chegar aqui pelo bem estar dos patudos.

Não se esqueçam que antes não se penalizava o autor da morte de um animal doméstico por maus-tratos. Não havia lei. Agora existe o conceito de animal de companhia que também inclui a proteção de animais de rua, sem donos.

Alguma coisa já se conseguiu mas ainda temos muito caminho pela frente para desbravar. Neste caso, em nome de todos os animais que repentinamente perdem os seus donos ou tutores como foi com a nossa BIJU.

Créditos Imagem:

DR – Coração100dono

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