Augusto Santos Silva: o novo presidente da Assembleia da República

O novo presidente da Assembleia da República foi hoje eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.

Augusto Santos Silva referiu, na primeira intervenção após ser eleito presidente da Assembleia da República (AR), dirigir-se “a todos, porque de todos [será] o presidente”.

O discurso foi um elogio à diáspora portuguesa e Santos Silva afirmou que vai exercer “uma presidência imparcial, contida e aglutinadora”, numa sociedade que “não está imune [ao vírus do populismo]”.

“Agradeço a confiança, senhoras e senhores deputados que acabais de me manifestar, elegendo-me para presidente da Assembleia da República, isto é, escolhendo-me para a prestigiosa e exigente posição de primeiro entre pares”, disse.

Augusto Santos Silva realçou a emoção de “ocupar a mesma cadeira em que após a madrugada se sentou Henrique de Barros” é “uma honra que excede o mérito pessoal”, assim como de se seguir “a figuras como Almeida Santos, Mota Amaral, Jaime Gama, Assunção Esteves e Ferro Rodrigues”, citando os presidentes “desta casa” no último quarto de século.

“Tanto quanto sei, serei o primeiro presidente do Parlamento com origem, atividade profissional, e residência permanente na cidade do Porto. Já isso mereceria referência”, apontou, rematando que, assim, “aqui está representada o conjunto da nação no seu território”.

Santos Silva adiantou que, “muito mais relevante do ponto de vista político e simbólico”, é o facto de “hoje ser o dia inaugural de ocupação desta cadeira se fazer por deputado eleito por um círculo da emigração”, que “atinge toda a sua plenitude, porque é assumida por quem além de deputado é presidente do Parlamento”, referiu.

Considerou também ser “apenas o primeiro sopro de um vento que [está] certo perdurará”, já que “o ato de hoje exprime a representação verdadeiramente nacional que a Assembleia constitui, quer na diversidade das ideias, quer na variedade dos territórios”, num elogio sentido aos emigrantes portugueses, “que fazem Portugal”.

O novo presidente da AR referiu-se aos perigos do “vírus” do populismo, mas pediu à maioria dos parlamentares que não concedam a essa corrente extremista maior relevância do que aquela que o povo português lhe atribuiu nas últimas eleições legislativas. Sustentou, também, a tese de que a língua portuguesa “é fator de construção de pátrias distintas e ao mesmo tempo o laço mais forte e perene de ligação entre essas pátrias”.

“O patriotismo só medra no combate ao nacionalismo. O patriota, porque ama a sua pátria, enaltece o amor dos outros pelas pátrias respetivas e percebe que só na pluralidade das pátrias floresce verdadeiramente a sua. O nacionalista, porém, odeia a pátria dos outros, quer fechar a sua ao contacto com as demais, discrimina quem é diferente e, em vez de hospitalidade, promete ostracismo”, contrapôs.

Após estabelecer as diferenças, o novo presidente do parlamento invocou a “incrível força” da língua portuguesa, “de tantas pátrias”, para se perceber de forma profunda que “o bom requisito para se ser patriota é não ser nacionalista”. “Isto é, não ter medo de abrir fronteiras, de integrar migrantes, de acolher refugiados, de praticar o comércio e as trocas culturais”, completou, recebendo então uma prolongada salva de palmas.

“As ideias próprias não precisam de ser gritadas, porque a qualidade dos argumentos não se mede em decibéis. O único discurso sem lugar, aqui [no parlamento], é o discurso do ódio, o discurso de negar a dignidade humana seja a quem for, o discurso que insulta o outro só porque o outro é diferente, o discurso que incitar à violência e à perseguição”, disse, rematando que “a liberdade e a igualdade custaram demasiado para que a agora pudéssemos aceitar regredir para novos tempos de barbárie”.

A XV Legislatura começou esta segunda-feira, quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, nas quais o PS venceu com maioria absoluta.